Termos Legais

1. Generalidades

2. Registo e Conta

3. Exploração da Plataforma PromoFans®

A página WEB promofans.pt, onde são disponibilizadas ofertas promocionais dos lojistas dos Centros Comerciais geridos pela Sierra Portugal, S.A. e da própria Sierra Portugal, bem como a plataforma tecnológica à mesma associada são explorados por: SIERRA PORTUGAL, S.A., com sede na Torre Colombo Ocidente, na Rua Galileu Galilei, nº2, 3º Piso, freguesia de Carnide, concelho de Lisboa, com o capital social de € 250.000,00, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 502142324.

4. Disponibilização das Ofertas Promocionais

As ofertas promocionais dos lojistas aderentes e da Sierra Portugal, S.A. serão disponibilizadas na página web promofans.pt. Nas ofertas promocionais será utilizada como unidade monetária o euro.

Serão disponibilizados dois tipos de ofertas promocionais: a) Ofertas para as quais o utilizador apenas tem que se dirigir à loja aderente do centro Comercial para beneficiar da promoção; b) Ofertas que implicam a adesão on line do utilizador em promofans.pt e a impressão de um cupão com um código para beneficiar da promoção na loja aderente. Para estas promoções poderá, quando expressamente indicado, ser aceite pelo lojista aderente, em alternativa ao cupão impresso em papel, a apresentação na respectiva loja da mensagem com o código da promoção no ecrã do smartphone do utilizador.

Como aderir a uma promoção em promofans.pt:

5. Período de Validade das Ofertas Promocionais

A validade de uma oferta promocional está limitada no tempo e ao stock de bens e/ou serviços existentes e é determinada individualmente para cada bem e/ou serviço pela Sierra Portugal, S.A. e pelos lojistas aderentes, conforme aplicável, sendo essa informação disponibilizada aquando da adesão pelo utilizador à oferta promocional. Decorrido o prazo indicado ou o fim do stock de bens e/ou serviços já não será possível ao utilizador usufruir da oferta promocional.

6. Envio do cupão / Direito ao cupão

7. Funcionalidades e Disponibilidade da Plataforma PromoFans®

8. Envio do cupão / Direito ao cupão

A Sierra Portugal, S.A. reserva-se o direito de alterar, limitar ou anular, a todo o tempo, as funcionalidades da página Web supra referida, assim como as aplicações para smartphones e para o Facebook à mesma associadas.

A Sierra Portugal, S.A. envidará todos os esforços para que a plataforma promofans.pt funcione sem quaisquer problemas técnicos, não lhe sendo contudo possível assegurar que os mesmos não se verifiquem e ou que ocorram actualizações do sistema que impliquem, por exemplo, a suspensão temporária do acesso à plataforma e/ou a perda de dados.

9. Direitos de Autor

A Sierra Portugal, S.A. reserva-se todos os direitos de autor e outros direitos sobre a plataforma PromoFans, sendo estritamente proibido aos utilizadores da plataforma promofans.pt alterar, reproduzir ou publicar quaisquer conteúdos disponibilizados na mesma, salvo a partilha das ofertas promocionais pelo utilizador nas redes sociais, nomeadamente no Facebook, através de uma funcionalidade disponibilizada para o efeito na referida plataforma.

10. Alterações e Condições de Utilização

11. Invalidade Parcial

Caso uma disposição, presente ou futura, destas condições gerais de utilização seja ou fique, total ou parcialmente, sem efeito/nula ou não exequível por outros motivos que não os constantes dos artigos 21 e 22 do Decreto-Lei n.º 446/85, a validade das demais disposições das presentes condições não será afectada, desde que a execução das mesmas, não represente para uma parte uma obrigação que não possa ser exigida. O mesmo se aplica quando, se verifique uma lacuna que seja necessário complementar. As partes substituirão a disposição sem efeito/nula/não exequível ou a lacuna que seja necessário complementar por uma disposição eficaz que, no seu conteúdo jurídico e económico, corresponda à disposição sem efeito/nula/não exequível e à finalidade global destas condições.

12. Direito Aplicável / Foro

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